O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou uma série de medidas para solucionar problemas estruturais no Hospital Geral Dr. João Machado, em Natal. A recomendação foi encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e prevê a realização de mais de 20 reformas. Dentre essas intervenções, sete foram classificadas pelo MPRN como urgentes e essenciais.
A fiscalização constatou falhas elétricas e estruturais que representam risco para o funcionamento da unidade hospitalar. Segundo o MPRN, a urgência das obras está relacionada à segurança dos profissionais e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão também destacou a necessidade de implantação de um plano permanente de manutenção preventiva.
O prazo estabelecido para correção das irregularidades é de 60 dias. As intervenções consideradas de maior gravidade e com risco iminente devem ser priorizadas.
De acordo com o relatório da inspeção, o prédio “não atende aos critérios de segurança, conforto e funcionalidade para um ambiente hospitalar”. O documento também aponta que as instalações elétricas “estão sem isolamento adequado, o que pode causar choque elétrico ou incêndio”.
A vistoria identificou ainda “fissuras, corrosão e desplacamento de concreto em pilares”, além de risco de colapso em lajes, especialmente na entrada principal. O relatório também menciona condições de insalubridade em diversos setores, com presença de mofo, infiltrações e ventilação inadequada.
A Promotoria de Justiça alertou que o descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais cabíveis.
Com informações do G1 RN e MPRN
