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A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão.
Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Xavier foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de perseguir servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e representantes de outras entidades que atuam em defesa de indígenas.
De acordo com a acusação, Xavier tinha como objetivo aprovar a parte da Funai no processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
A decisão foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal em Manaus (AM). O juiz afirmou que o ex-presidente atuou para “intimidar e pressionar” os funcionários a aprovar o licenciamento durante o governo Bolsonaro.
Segundo o magistrado, o ex-presidente solicitou à PF (Polícia Federal) a abertura de investigações contra os funcionários do órgão.
“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, afirmou.
O magistrado também acrescentou que o acusado sabia que as acusações não tinham fundamento.
“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariava os interesses políticos a que o ex-presidente da Funai nutria devoção.”
Deu no Poder 360
