Uma disputa que envolve áreas de sete bairros e afeta cerca de 150 mil moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, ganhou um novo capítulo. A Igreja Católica tenta provar que é dona de milhares de imóveis distribuídos em regiões centrais da cidade para cobrar taxas dos habitantes. Nesta semana, a Justiça Federal proibiu a transferência dos imóveis para a Igreja, que diz que vai recorrer da decisão.
Nos últimos meses, a Igreja realizou atos no Ofício de Registro de Imóveis da cidade para restaurar a matrícula de dois imóveis de Vitória da Conquista. Foram apresentados documentos que supostamente comprovam que as áreas onde os imóveis estão foram cedidas à Igreja no passado. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contestando a legalidade das manobras.
Dentro das áreas em disputa estão imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, a atual sede do MPF, a área onde funcionava o antigo aeroporto da cidade, além do terreno onde será construída a futura sede da Polícia Federal. O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para barrar o avanço da Igreja sobre as propriedades. Na segunda-feira (29), a Justiça Federal acatou o pedido em decisão liminar.
No documento, ao qual o CORREIO teve acesso, o juiz João Batista de Castro Junior proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o cartório do município de transferirem imóveis em favor da Igreja. Além da perda da propriedade, os atuais proprietários precisariam pagar taxas extras (laudêmio) à Arquidiocese.
Deu no Correio 24h
