A escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para ser o relator do projeto de Anistia, cuja urgência foi aprovada ontem por 311 a 163 votos, parece ter sido feita com o objetivo de “melar” a iniciativa, segundo desconfiam parlamentares da oposição. Com a votação da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB) fez uma jogada: livrou-se do compromisso que havia assumido de pautar a anistia e, ao mesmo tempo, criou condições para desfigurar ou inviabilizar o projeto, indicando um relator da “confiança” do STF.
Tão logo foi anunciado como relator, o deputado já foi confessando que pretende “consultar” o Supremo Tribunal Federal sobre o projeto de anistia, numa demonstração de subserviência a outro Poder e de pouco respeito à própria Casa. A indicação para relatoria foi justificada por sua “ligação” ao STF e principalmente ao ministro Alexandre de Moraes, acusado pelos defensores da Anistia de promover perseguição aos opositores do governo apoiado por Paulinho.
Paulinho da Força foi condenado na Primeira Turma do STF, em 2020, a 10 anos e 2 meses de prisão e a perda de mandato, em razão de um escândalo de desvios de mais de R$350 milhões no BNDES, mas, em 2023, acabaria “descondenado” em nova decisão do colegiado, que seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes sobre “falta de provas”.
O relator da Anistia deve apresentar seu parecer “sintonizado”ao STF e a Moraes em até duas semanas.
Deu no Diário do Poder
