O vereador Matheus Faustino denunciou, na terça-feira (16), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Caixa Econômica Federal por um contrato firmado com a empresa Pen Publicações LTDA, do escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha. A denúncia surgiu após a Caixa contratar a empresa por R$ 3,27 milhões sem licitação. De acordo com o vereador, Eduardo foi contratado para atualizar duas obras de 2002 e 2010 dele mesmo. A Publicação foi feita no Diário Oficial da União.
Para Faustino, o valor é desproporcional e pode ferir os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. A denúncia pede que o TCU investigue o contrato e suspenda os pagamentos caso sejam confirmadas irregularidades.
“Estamos falando de zelo ao dinheiro público. Um contrato desse porte, para fins meramente institucionais, precisa ser devidamente justificado e comprovado quanto à sua necessidade”, afirmou o vereador.
Na denúncia apresentada ao TCU, o vereador cita que a “atualização” dessas obras o faz pensar que elas não são institucionais. “E a atualização deve culminar numa nova obra em homenagem aos 165 da empresa. Acontece que a natureza pouco apelativa ao público da obra e o seu objetivo institucional, gera contundente questionamento acerca do valor vultoso empregado em sua confecção”, disse.
Deu no Portal da 98
