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A dívida do setor público consolidado registrou alta de um ponto percentual em julho, atingindo 77,6% do PIB — o equivalente a R$ 9,6 trilhões, segundo dados do Banco Central.
A metodologia utilizada no cálculo do indicador, entretanto, não observa as normas internacionais. Em nota, o Banco Central informou que seu método, utilizado desde 2008, “reflete as características institucionais brasileiras”.
No padrão do Fundo Monetário Internacional (FMI), referência para comparação internacional — que inclui títulos públicos que estão na carteira do BC no endividamento brasileiro —, a dívida do país é muito maior: 90% do PIB (patamar de julho).
A dívida do setor público consolidado é um conceito fiscal que representa o montante total das obrigações financeiras assumidas por um ente da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), apurado sem duplicidade.
Os títulos públicos na carteira do BC, que a autoridade monetária não contabiliza em seu conceito de dívida do setor público, são utilizados para regular a liquidez no mercado e o custo dos juros (taxa Selic) no curto prazo, que está atualmente em 15% ao ano.
Por que isso é importante?
A relação entre dívida e PIB é um indicador relevante para o mercado financeiro, interpretado como um sinal da capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros de curto, médio e longo prazo. Quanto maior o indicador, maior o risco de um calote em momentos de crise.
Além disso, com uma dívida mais alta, impulsionada pelos gastos públicos nos últimos anos, há uma pressão maior sobre a taxa de juros brasileira. Isso se reflete nos juros cobrados pelo mercado financeiro do setor produtivo da economia, restringindo o crescimento do país.
Recomendação do FMI
Segundo o BC, em agosto do ano passado, o FMI avaliou a adequação das estatísticas fiscais do Brasil às regras internacionais, a pedido do Tesouro Nacional brasileiro.
Na ocasião, o BC informou que o FMI reafirmou sua metodologia e recomendou que o Brasil passe a adotar seu formato de cálculo, incluindo na dívida todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional na carteira do BC.
“A adoção dessa e das demais recomendações ainda depende da análise dos compiladores nacionais, entre outros, referente à sua adequação ao arcabouço institucional do país”, acrescentou o Banco Central.
Deu no G1
