Aqui está uma versão mais objetiva e com melhor fluidez da matéria:—ANP realiza nesta terça (17) leilão com 17 blocos da Bacia PotiguarA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Estarão em disputa 16 setores com blocos exploratórios distribuídos por cinco bacias sedimentares, entre elas a Bacia Potiguar, que abrange áreas no Rio Grande do Norte e no Ceará, dentro da chamada Margem Equatorial.
O destaque para a Bacia Potiguar é o setor SPOT-AP1 (águas marítimas), com 17 blocos em oferta — dois no RN e 15 no Ceará. A maioria está localizada em águas profundas.
Apenas um bloco é em águas rasas.Segundo o edital da ANP, os investimentos previstos para essa área podem alcançar ao menos R$ 4,6 bilhões. O compromisso mínimo para a execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) nos blocos da Bacia Potiguar é de R$ 489,17 milhões.
Já a arrecadação prevista com bônus de assinatura é de cerca de R$ 59,8 milhões.O bônus de assinatura corresponde ao valor que as empresas vencedoras devem pagar em parcela única como condição para assinatura do contrato de concessão.
O prazo de exploração será de sete anos, com possibilidade de produção por até 27 anos.De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), os blocos da Bacia Potiguar ainda estão em fase inicial de exploração, sem previsão concreta de impacto na produção de petróleo no Estado.
A ANP classifica a área como de “Nova Fronteira”, ou seja, com pouco conhecimento geológico, infraestrutura limitada e sem descobertas significativas até o momento.Além da Bacia Potiguar, o leilão desta terça inclui blocos nas bacias Parecis (terra), Foz do Amazonas, Santos e Pelotas (mar).Participação empresarialAo todo, 12 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para o 5º Ciclo.
Outras 31 empresas estão inscritas e habilitadas a apresentar propostas durante a sessão pública, inclusive em consórcios.
A sessão terá início com a licitação dos blocos terrestres da Bacia dos Parecis e seguirá com os blocos marítimos das bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
O evento será transmitido ao vivo no canal da ANP no YouTube.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é atualmente o principal modelo de licitação de áreas para exploração de petróleo e gás no Brasil. O formato permite que os blocos fiquem disponíveis de forma contínua, sem depender de rodadas fixas, o que dá maior flexibilidade às empresas interessadas.
Há duas modalidades: a de Concessão (OPC) e a de Partilha da Produção (OPP), dependendo do regime contratual de cada área.Margem EquatorialA Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é apontada como uma das novas fronteiras energéticas do Brasil.
Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a região pode conter até 10 bilhões de barris de petróleo, reforçando a segurança energética do país nas próximas décadas.
Sem novas descobertas, a EPE alerta que o Brasil pode voltar a depender de importações de petróleo a partir do final dos anos 2030.
Com informações da Tribuna do Norte