O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retoma nesta quarta-feira 11 o julgamento dos acusados pelo Massacre de Alcaçuz, que deixou 26 presos mortos em 2017. O caso tramita sob segredo de justiça.
As audiências começaram em abril deste ano, mas foram interrompidas por “questões técnicas” e, por isso, precisaram ser reagendadas. Até o momento, quatro testemunhas já foram ouvidas, duas foram dispensadas e outras 30 ainda devem ser ouvidas. Os réus devem prestar depoimento em seguida.
O TJRN pretende ouvir o maior número possível nesta nova fase do julgamento. Segundo o tribunal, não há previsão para a conclusão do julgamento.
Massacre de Alcaçuz
A rebelião, considerada a mais violenta da história do sistema penitenciário potiguar, terminou oficialmente com 26 presos mortos. O número de vítimas, no entanto, pode ser maior, segundo familiares e sobreviventes. Corpos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Além das mortes, presos desapareceram e parte da estrutura do presídio foi destruída.
Com capacidade para 620 internos, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz abrigava cerca de 1,2 mil presos no dia do massacre. A rebelião começou em 14 de janeiro de 2017, em meio a uma disputa entre as facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN.
Na época, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à estrutura de Alcaçuz, enquanto o pavilhão 5, dominado pelo PCC, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao complexo. Apenas uma cerca de arame farpado separava os dois lados. Presos armados do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4, onde estavam detentos do Sindicato do Crime.
Pelo menos três pavilhões do presídio foram destruídos durante o confronto. O processo judicial também poderá esclarecer se falhas na segurança do presídio contribuíram para a rebelião. O governo do Estado pode ser responsabilizado por possíveis deficiências estruturais que teriam permitido a entrada de armas artesanais, celulares e coletes à prova de balas no local.
Deu no Agora RN