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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, voltou a criticar, nesta segunda-feira (2), o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com fins arrecadatórios ou como instrumento de política monetária. Segundo ele, o IOF deve cumprir apenas uma função regulatória.
“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, afirmou Galípolo durante palestra no Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo.
Aumento do IOF
O governo federal publicou decreto que regulamenta o aumento na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como criar harmonia entre política fiscal e política monetária.
No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica deve fazer um novo cálculo — ainda não informado.
O IOF incide, entre outras situações, sobre operações de crédito e é frequentemente ajustado pelo governo para diferentes finalidades. Para Galípolo, esse imposto não deve ser utilizado como uma ferramenta para reforçar o caixa do governo nem como mecanismo de controle da inflação.
Ele também disse que o Banco Central vai aguardar o modelo final da nova configuração do IOF para avaliar se e como o impacto da medida será incorporado nas projeções da autoridade monetária.
“Está em discussão ainda qual modelo final que vai sair do IOF. Ainda há muita incerteza sobre o que pode ser alterado ou calibrado”, explicou.
Ele também destacou que a velocidade de análise do Banco Central é diferente da do mercado financeiro, justificando uma postura mais cuidadosa. “Tendemos a consumir com mais parcimônia, aguardar para ver o desenho final e só então entender de que forma e em que medida isso deve ser incluído nas nossas projeções.”
Deu no Metrópoles