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Começa nesta segunda-feira (2), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento do caso Zaira Cruz. A jovem, de 22 anos, foi encontrada morta em março de 2019, durante o Carnaval, no município de Caicó. O réu é o policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a vítima.
O julgamento está sendo conduzido pela 2ª Vara Criminal de Natal e deve durar até a próxima sexta-feira, dia 6 de junho. Ao longo da semana, estão previstos 22 depoimentos, incluindo o do réu, de testemunhas de acusação e defesa.
Como funciona o júri popular?
O júri popular é um tipo de julgamento previsto na Constituição Federal, usado para julgar crimes dolosos contra a vida — ou seja, quando há intenção ou aceitação do risco de matar. Casos como homicídio, infanticídio, aborto e participação em suicídio podem ser julgados dessa forma.
O tribunal é composto por um juiz de direito, que preside a sessão, um promotor de justiça, que representa o Ministério Público, e um advogado de defesa. Além disso, há o chamado conselho de sentença: um grupo de sete jurados escolhidos entre cidadãos comuns, indicados por sorteio e aceitos por ambas as partes.
Esses jurados escutam os depoimentos, analisam as provas e respondem a perguntas feitas pelo juiz sobre o caso. Com base nas respostas, eles decidem se o acusado deve ser condenado ou absolvido. A decisão dos jurados é feita com base na consciência de cada um, e não necessariamente seguindo a lei ao pé da letra. Após isso, o juiz profere a sentença e aplica a pena, caso haja condenação.
O processo
Devido à grande repercussão do caso na região do Seridó, onde o crime ocorreu, a defesa pediu que o julgamento fosse transferido de Caicó para Natal. O pedido foi aceito, e o processo, que já soma cerca de 7 mil páginas, passou a tramitar na capital.
Como o caso corre em segredo de Justiça, o acesso à sala do júri está restrito aos familiares da vítima e do réu. A medida visa preservar a dignidade de Zaira Cruz e proteger informações sensíveis do processo.
Deu na 98FM