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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão de todas as operações de transporte aéreo dos Correios a partir do dia 4 de junho por falhas no cumprimento de normas sobre transporte irregular de produtos perigosos, como baterias de íon de lítio.
A decisão, a qual a coluna da jornalista Mariana Barbosa, do UOL, teve acesso, afeta todas as operações das empresas de carga Sideral Linhas Aéreas e a Total Linhas Aéreas realizadas em contrato com os Correios. As duas empresas são as únicas cargueiras que prestam esse tipo de serviço para a estatal. Os Correios e as empresas cargueiras já foram informadas da decisão.
Em novembro do ano passado, um avião da Total a serviço dos Correios levando baterias de lítio sem o aval da Anac sofreu um incêndio interno. A aeronave precisou realizar um pouso de emergência no aeroporto de Guarulhos.
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) ainda está investigando o incidente, mas há indícios que apontam que o incêndio foi provocado pela carga, altamente inflamável.
A Anac estabeleceu regras para o transporte de baterias de lítio e outros materiais perigosos e inflamáveis em 2016. Desde então, sucessivos diretores dos Correios vêm descumprindo a normativa.
O transporte de mala postal dos Correios é protegido por sigilo. Os Correios entregam a mala postal fechada, embalada e paletizada — e as empresas aéreas não têm autonomia para abrir e inspecionar se o conteúdo contém materiais perigosos.
Segundo as regras estabelecidas pela Anac, é responsabilidade dos Correios fazer a verificação e alertar a empresa aérea sobre o conteúdo e a existência de materiais perigosos. O piloto tem autoridade para demandar a informação dos Correios e vetar o transporte de artigo inapropriado, mas o que acontece é que a empresa aérea apenas recebe a mala postal e põe dentro do avião.
Total e Sideral são certificadas para o transporte de materiais perigosos, mas elas precisam saber as características e quantidades dos produtos que estão transportando para adotar os procedimentos cabíveis — e excluir aqueles que são proibidos.
Há uma década a Anac tenta fazer com que os Correios atuem em conformidade com as normas. Após o acidente de novembro do ano passado, houve denúncias sobre a existência de um ofício da diretoria dos Correios liberando o transporte de baterias de íon de lítio pela via aérea, quando o mesmo deve ser feito por via terrestre.
Em dezembro, foram estabelecidas uma série de medidas cautelares para adequação dos padrões de segurança para evitar que a operação seja interrompida — mas elas foram apenas parcialmente atendidas pelos Correios e pelas empresas. A suspensão da operação a partir do dia 4 pode ser revertida caso haja a adequação.
Procurados, os Correios não responderam até a publicação. A Anac não quis comentar.
Coluna da Mariana Barbosa, do UOL