Foto: Lucio Tavora/Xinhua
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira ter explicado aos presidentes da Câmara e do Senado que o funcionamento da máquina pública ficaria em situação “delicada” sem o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) definido pelo governo.
Haddad se reuniu com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para discutir a alta do tributo, anunciada pelo governo na semana passada como forma de elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, em conjunto com um congelamento de gastos públicos.
“São R$ 30 bilhões de cortes de despesas, sendo R$ 10 bilhões de bloqueio e R$ 20 bilhões de contingenciamento, e R$ 20 bilhões de receitas adicionais para cumprir as metas fiscais”, afirmou o ministro.
“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida [do IOF], o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro.”
Antes da reunião, Motta classificou o aumento do IOF como infeliz, enquanto Alcolumbre acusou o governo de usurpar poderes com a medida. Questionado sobre uma possível revogação da medida tributária por parte do governo respondeu: “Eu não vim discutir a revogação. O que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso.”
A oposição apresentou nos últimos dias uma série de PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) que visam cancela os efeitos da medida do governo. O presidente da Câmara planeja levar o assunto ao colégio de líderes nesta quinta-feira (28), mas disse antes da reunião que a simples derrubada da medida não seria boa para o país.
Haddad disse ter recebido os presidentes das casas do Congresso um pedido de apresentação de “medidas estruturantes, que mexessem com outros aspectos do Orçamento, como gasto primário, gasto tributário”, pensando no médio e no longo prazo.
Implementado na semana passada, o aumento do IOF vem sendo alvo de críticas de setores empresariais e de parlamentares. Na Câmara, até mesmo partidos que integram a base aliada do governo indicaram que poderiam votar favorável ao PDL —foram protocolados mais de 20 projetos desse tipo que miram sustar o decreto do Executivo.
A ideia do encontro entre as autoridades nesta quarta era discutir alternativas ao texto e, assim, evitar que os parlamentares aprovem um projeto que suste os efeitos da norma do Executivo.
Deu na Folha de S.Paulo