A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos. A mulher pintou com um batom a frase “Perdeu, mané” no dia 8 de janeiro de 2023 na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte.
Nesta sexta-feira (25), o ministro Luiz Fux votou pela condenação, mas sugeriu uma pena diferente da proposta pelo relator, Alexandre de Moraes, que determinou uma pena de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. Fux, por sua vez, sugeriu pena de 1 ano e seis meses.
Com o voto de Fux, há maioria pela condenação, mas o tamanho da pena segue indefinido.
Além de Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino havia votado para condenar Débota. Depois de Fux, ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
Do que ela é acusada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à cabelereira – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ela está presa?
Sim. Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira, após passar dois anos presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo.
Anistia
Débora se tornou um dos rostos mais emblemáticos do movimento que pede anistia aos envolvidos nos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de que ela estaria sendo punida de forma desproporcional apenas por uma pichação.
A defesa de Debora diz que ainda que não há elementos suficientes para condenar a mulher. Segundo os advogados, não há provas de que ela intencionalmente agiu para praticar os crimes.
O que ela disse?
Em depoimento, a cabelereira confirmou que pintou a escultura com batom vermelho. Ela afirmou que agiu no “calor do momento” após um homem ter pedido a ela que terminasse de escrever a frase no monumento. Também disse que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.
Fonte: Estadão