Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a prisão domiciliar o terceiro de uma lista de presos pelo 8 de janeiro considerados em situação crítica de saúde.
Trata-se de Sergio Amaral Resende, de 54 anos, já condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que cumpria pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal. Segunda a defesa, ele tem pancreatite que evoluiu com necrose, infecção hospitalar, hérnia umbilical grande e anemia profunda.
Amaral integrava uma lista com outros 19 presos considerados pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro como casos que enfrentam situações graves de saúde e que precisariam ser soltos.
A lista foi encaminhada a Moraes, que antes de Resende já havia encaminhado para prisão domiciliar outros dois presos.
Um é Jorge Luiz dos Santos, também condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que apresentou um laudo informando da necessidade de cirurgia cardíaca. Ele tem, segundo a defesa, hipertensão arterial grave e sopro cardíaco de grau 6, o que faz com que sua pressão não seja controlada por medicamentos. Moraes o mandou para a prisão domiciliar no dia 15 de abril.
Outro é Marco Alexandre Machado de Araújo, que estava preso desde abril de 2023 sem julgamento. No documento enviado ao STF, a Associação informou que dentro do presídio ele desenvolveu problemas psicológicos, passando alguns meses na ala psiquiátrica e que no momento se encontra com depressão, tomando medicação. Afirmou ainda que possui uma filha de 1 ano, que não chegou a conhecer. Moraes o encaminhou a domiciliar no dia 11 de abril.
Os movimentos de Moraes coincidem com a crescente pressão da oposição por uma anistia aos investigados e presos pelo 8 de janeiro.
Parte do STF vem resistindo à tese, que tem adeptos de grande parte do Congresso Nacional e até mesmo dentro do governo Lula. Ministros da corte defendem que o melhor caminho é justamente o controle da execução das penas, como a que Moraes fez nesses três casos.