O projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser o principal tema de reuniões entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da Casa nos próximos dias.
Na noite desta quinta (10), o projeto reuniu mais que o mínimo necessário de assinaturas (257) para reivindicar uma tramitação acelerada na Câmara. Ou seja, não passar pelas comissões temáticas, o que postergaria o processo e poderia alterar pontos importantes do texto.
Agora, depende de Motta colocar ou não em votação o pedido de tramitação acelerada (urgência para o projeto).
Tramitação e efeitos
A proposta é a principal pauta de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, por tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo considera que o texto pode beneficiar o político do PL.
Para virar lei, no entanto, o projeto precisa ser votado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, além da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se houver veto, ele passa por nova avaliação do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubá-lo.
Enquanto parlamentares alinhados ao ex-presidente buscam votos para o texto na Câmara, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União -AP), já disse recentemente que a anistia não é um assunto que esteja na agenda da população brasileira.
Deu no Portal da 98