O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que pode validar a anulação de provas contra o ex-ministro petista Antônio Palocci no contexto da Operação Lava Jato. A suspensão foi solicitada pelo ministro Nunes Marques, que pediu vista do caso para uma análise mais aprofundada.
O ministro Dias Toffoli anulou todas as provas em ações contra Palocci, levando a oposição a suspeitar que a intenção dessa decisão seria beneficiar o presidente Lua (PT), alvo da delação do seu ex-ministro, que contou com detalhes, por exemplo, ter sido portador do pagamento de propina ao petista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou essa decisão e está movendo um recurso para restabelecer as acusações contra o ex-ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que as provas contra Palocci devem ser consideradas válidas, afirmando que “a vinculação de Antônio Palocci Filho à Operação Lava Jato aparenta ter ocorrido de forma legítima”. Segundo Gonet, os elementos probatórios surgiram de apurações concretas e são consistentes até o momento.
Antônio Palocci, que foi ministro dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, é um réu confesso. Em delação premiada, ele admitiu ter conhecimento da arrecadação de mais de R$ 330 milhões em propinas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), alegando que a movimentação financeira ilegal ocorreu entre 2002 e 2014.
Apesar da delação, Toffoli reafirmou, durante o julgamento na 2ª Turma do STF, sua decisão de anular as provas, considerando que Palocci, assim como Lula, foi vítima de um “conluio” entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
Com o pedido de vista que ocorreu nesta sexta-feira (4), Nunes Marques terá 90 dias para devolver o processo, que envolve Antônio Palocci e a Lava Jato, para que o julgamento possa ser concluído.
O Magistrado terá a responsabilidade de desempatar a questão, já que a votação na 2ª Turma teve divergência de opiniões: enquanto Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da anulação das provas, André Mendonça e Edson Fachin defenderam a aceitação do recurso da PGR, restabelecendo assim a validade das evidências.
Deu no Diário do Poder