Em gravações divulgadas pelo jornal Estadão, a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou que comitês criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta. O Programa Nacional de Comitês da Cultura (PNCC) custará R$ 58,8 milhões até o fim deste ano. O programa foi criado em setembro de 2023.
As gravações, de setembro do ano passado, foram registradas em cartório por Marcos Rodrigues, ex-chefe do comitê do Amazonas, com quem a secretaria rompeu politicamente. No conteúdo, Anne Moura diz ainda que “quem foi para a frente da prisão” precisa ter atendimento diferenciado na hora da “parte boa”.
Em nota ao jornal, a secretária disse que suas falas podem ter sido tiradas de contexto. Já o Ministério da Cultura negou irregularidades, mas suspendeu atividades e bloqueou recursos do comitê do Amazonas até a conclusão das apurações.
A gravação
Na gravação feita por seu ex-aliado, Anne Moura cobrou que Marcos Rodrigues utilizasse a estrutura do comitê em sua campanha para vereadora de Manaus – na qual acabou derrotada. Além disso, afirmou que a falta de envolvimento político do comitê amazonense foi considerada “um absurdo” por Roberta Martins, secretária do Ministério da Cultura responsável pelo PNCC e integrante do PT do Rio de Janeiro.
“Fui lá no MinC agora, da última vez, o pessoal me perguntou: ‘Anne, o comitê tá te ajudando?’ Eu disse: não, Roberta, não tá. Ela tava na sede do PT, na reunião e perguntou: ‘o comitê tá te ajudando? Porque nos outros lugares está tudo ajudando’. Porque eu fui pedir dinheiro também, tô pedindo ajuda para ganhar a eleição. Aí ela disse: o comitê tá te ajudando com alguma coisa nas agendas, nas atividades? O comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividade para te ajudar. Eles estão te ajudando?’”.
Programa beneficiou assessores de ministério e aliados do PT, com repasses no RN
Conforme informações veiculadas pelo Estadão em outubro do ano passado, o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT.
No Rio Grande do Norte, a ONG responsável pela coordenação do comitê é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, presidida por Rodrigo Bico. A entidade será beneficiada com R$ 1,7 milhão até o fim do programa.
Candidato a vereador de Natal pelo PT em 2020, Bico esteve ativamente engajado na campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT) à prefeitura da capital potiguar. Durante o segundo turno, ele se envolveu em uma polêmica ao fazer uma publicação nas redes sociais na qual se referiu ao adversário Paulinho Freire (União) como “um homem, branco, velho e heterossexual”.
O perfil de Bonavides curtiu a publicação, e o caso foi levado à Justiça Eleitoral, que determinou a remoção do conteúdo com base na legislação que proíbe postagens de cunho preconceituoso.
Procurado pela reportagem na ocasião, Rodrigo Bico afirmou que enviaria um posicionamento sobre o episódio, mas não o fez até o fechamento da edição.
Entre os contemplados também está um empresário do Mato Grosso que responde por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
Ele foi alvo da Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que investiga desvios milionários na Cultura do Estado.
No mesmo mês, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) enviou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, um pedido de investigação sobre o programa.
Com informações do Infomoney e Estadão