Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica. É a chamada pauta “light”. Mas essa atitude não mostra o que realmente importa para os deputados e está sendo discutido nos bastidores:
- liberação das emendas parlamentares nos moldes defendidos pelo Congresso
- comando dos ministérios
- disputa pelas comissões temáticas na Câmara
- anistia aos golpistas do 8 de janeiro
Esses temas devem aparecer nas discussões públicas depois do Carnaval, segundo o g1 apurou com líderes partidários. Até lá, o ritmo do Congresso seguirá morno.
Emendas para 2025
O Orçamento deveria ter sido votado no final do ano passado, mas os parlamentares estavam (e continuam) insatisfeitos com o ritmo de liberação das emendas, o que travou o acordo para a análise do projeto.
Líderes da oposição e mesmo da base governista afirmam que não há disposição em suas bancadas partidárias para tratar de projetos de maior impacto enquanto não ficar claro como será o ritmo de pagamento de emendas.
Reforma ministerial
Neste início de ano, mais um ingrediente entrou na conta para a votação do Orçamento: a reforma ministerial do governo Lula, que promete abrir mais espaço para partidos de centro na Esplanada, mas que ainda não saiu do papel.
O tema da reforma ministerial tem sido colocado em debate por presidentes e líderes de partido sedentos por maior representatividade no governo.
Comissões
Outra discussão que tem movimentado os bastidores da Câmara é a definição sobre as presidências das comissões temáticas.
A mais importante delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é cobiçada por União Brasil e MDB, que tinham a expectativa de assumir o colegiado por conta de um acordo fechado ainda durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL). Mas o PL não quer abrir mão do seu direito à CCJ por ter a maior bancada de deputados da Câmara.
Anistia
Sobre o tema, o impasse persiste. O PL articula formas de o projeto ser mais palatável a mais deputados e, assim, angariar votos suficientes para sua aprovação.
A opção analisada no momento é buscar a anistia aos presos do 8 de janeiro pelos três principais crimes a que foram acusados (associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado), mas mantendo as condenações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas são apenas de detenção, não de prisão.
A oposição insiste que nunca será possível estabelecer um acordo na Casa para votação da pauta e que, por isso, o projeto deve ir ao plenário e ser decidido no voto.
Fonte: g1