O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o semipresidencialismo vai estar na pauta da Corte em 2025.
“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”, observou, nesta quinta-feira, 23, durante um painel do Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, grupo empresarial ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria, em Zurique, na Suíça.
“Michel Temer, eu e outros discutimos no Brasil, um pouco lá atrás, e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo”, prosseguiu o decano do STF. “É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar.”
A questão não é de hoje. Em 2022, o tema chegou a ser debatido por deputados, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um grupo de trabalho para discutir o assunto. O tema, contudo, está parado no Parlamento.
Resumidamente, o semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente partilha o Executivo com um primeiro-ministro e um conselho, sendo os dois últimos responsáveis perante o Legislativo do Estado.
Toffoli já falou sobre o semipresidencialismo citado por Gilmar Mendes
Em novembro de 2021, em um evento em Portugal, o ministro Dias Toffoli afirmou que o Brasil já vive um semipresidencialismo, e “sob o controle do Poder Moderador, que é o STF”.
À época, Toffoli citou como exemplo a “condução” da pandemia de covid-19 pelo tribunal.
Toffoli observou ainda que “presidir o Brasil não é fácil” e a discussão sobre o tema é complexa.
“É natural que seja assim”, disse o ministro do STF. “Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque a parlamentarização já é, em alguma medida, praticada.”
Deu na Revista Oeste