O presidente Donald Trump, empossado para seu segundo mandato nesta segunda-feira (20), emitiu uma ordem executiva determinando que nenhum funcionário, agente ou órgão federal poderá restringir inconstitucionalmente a liberdade de expressão de cidadãos americanos ou qualquer pessoa em todo o território nacional. A medida foi anunciada poucas horas após sua posse e reflete sua promessa de campanha de combater o que classificou como “censura governamental” contra a nação.
A ordem executiva surge após acusações feitas por Trump e seus apoiadores de que o governo federal teria pressionado plataformas de mídia social a remover conteúdos legais, alegando desinformação. “Estamos colocando um fim ao cartel de censura”, declarou o presidente ao assinar o documento durante um evento na Capital One Arena.
Além de proteger a liberdade de expressão, a ordem instrui o procurador-geral a investigar possíveis violações cometidas durante os quatro anos da gestão Biden, analisando ações que possam ter infringido direitos constitucionais de expressão. O procurador-geral deverá trabalhar em conjunto com líderes de outras agências para propor “ações corretivas” com base nos resultados dessa investigação.
A iniciativa se sustenta na agenda de Trump para enfrentar a censura que, segundo ele, afetou desproporcionalmente vozes conservadoras durante o governo anterior. A medida é apoiada por seus eleitores, que veem a ação como um compromisso de restauração dos direitos individuais e combate ao viés político em decisões governamentais e corporativas.
Trump também voltou a dizer que essa será uma prioridade de sua nova gestão, alegando que proteger a liberdade de expressão é primordial para a democracia americana. A assinatura da ordem, acompanhada de outras ações executivas no mesmo evento, é o início de um esforço coordenado para reverter políticas enquadradas como prejudiciais por sua base de apoio.