A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nessa sexta-feira (13) a indicação da psicopedagoga Onélia Santana, esposa de Camilo Santana (PT), para ocupar uma vaga de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Camilo é o ministro da Educação do governo do presidente Lula (PT). Onélia ocupará um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, e terá remuneração mensal de R$ 39,7 mil. Não há data confirmada para a posse no Tribunal de Contas.
Outros quatro ministros de Lula têm suas respectivas mulheres nomeadas conselheiras em tribunais de contas estaduais. São eles os ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração Nacional) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Saiba mais sobre cada um desse casos.
CAMILO SANTANA (MINISTRO DA EDUCAÇÃO)
A indicação de Onélia foi aprovada por 36 votos a 5, em votação secreta. Na quinta-feira (12), a indicação havia sodo aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia por 7 a 2, após a sabatina aos deputados do colegiado.
Ela é secretária estadual de Proteção Social desde 2022. Foi nomeada para o cargo pela então governadora Izolda Cela (PDT) e mantida pelo atual governador, Elmano de Freitas (PT). Ambos são aliados de Camilo, que governou o Ceará de 2015 a 2022.
A vaga no TCE do Ceará foi aberta em junho, após a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo. A vacância do cargo foi declarada oficialmente pela Assembleia na semana passada, dando início ao processo de escolha do novo conselheiro.
Onélia é graduada em letras pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e concluiu em 2023 o doutorado em ciências da saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo. Foi primeira-dama do Ceará e secretária municipal de Assistência Social em Juazeiro do Norte.
WALDEZ GÓES (INTEGRAÇÃO NACIONAL)
Marília Góes, esposa do ministro da Integração Waldez Góes (PDT), foi indicada para o cargo de conselheira do TCE do Amapá em 2022, quando o marido ainda era governador. A posse chegou a ser suspensa pela Justiça, mas a decisão foi posteriormente revertida.
RENAN FILHO (TRANSPORTES)
Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), foi eleita conselheira em Alagoas em dezembro de 2022. No cargo, se tornou uma das responsáveis por julgar as contas do governador Paulo Dantas (MDB), aliado de seu marido.
WELLINGTON DIAS (DESENVOLVIMENTO NACIONAL)
Em janeiro de 2023, a deputada federal Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), seguiu o mesmo caminho e foi indicada pela Assembleia para uma cadeira no TCE do Piauí.
Ela foi eleita por unanimidade com os votos dos 25 deputados estaduais presentes após ter sido indicada para o cargo pelo governador Rafael Fonteles (PT). Com formação em administração, ela já foi deputada federal, deputada estadual e secretária na gestão de Wellington Dias.
RUI COSTA (CASA CIVIL)
Dois meses depois, a enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi eleita conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
O cargo de conselheira de contas tem salário mensal de R$ 41,8 mil com aposentadoria compulsória ao completar 75 anos de idade.
A articulação em prol de Aline Peixoto contou com a participação de Rui Costa nos bastidores. A movimentação do ministro trouxe desgaste para o grupo político do PT na Bahia.
O senador Jaques Wagner (PT), padrinho político de Rui, disse publicamente que era contra a indicação. Além disso, a iniciativa gerou críticas de eleitores petistas.
OUTROS CASOS
No início de 2023, Daniela Barbalho, mulher do governador do Pará Helder Barbalho (MDB), foi eleita conselheira do TCE paraense.
Na mesma época, Daniel Brandão, sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se tornou conselheiro do TCE, dando início a uma guerra judicial em torno da escolha.
Em maio de 2023, Simone Denarium, primeira-dama de Roraima, foi eleita conselheira do TCE e passou a ser uma das responsáveis por fiscalizar as contas do governo local, comandado pelo marido, Antonio Denarium (PP).
Deu no Folhapress