O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em junho de 2024 que não mudaria o cálculo de reajuste do salário mínimo. A declaração não se cumpriu. Na 4ª feira (27.nov), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o reajuste será limitado a uma alta de 2,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior.
Hoje, o salário mínimo é indexado ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
A medida anunciada por Haddad é parte do pacote do governo para cortas os gastos públicos.
“Garanto que o salário mínimo não será mexido enquanto eu for presidente da República. Quando você aumenta o salário mínimo, o que diz a lei que regulamenta ao aumento do salário mínimo? Você tem sempre que colocar a reposição inflacionária porque é para manter o poder aquisitivo. E nós damos uma média do crescimento PIB dos últimos 2 anos. O crescimento do PIB é exatamente para isso, para você distribuir entre os 200 milhões de brasileiros. E eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos. Não posso penalizar”, declarou Lula em entrevista ao portal de notícias UOL.
PACOTE FISCAL
O governo federal detalhou na 5ª feira (28.nov) o pacote de revisão dos gastos públicos.
As medidas não são imediatas e podem sofrer mudanças, porque ainda precisam da aprovação do Congresso. Só devem começar a valer a partir de 2025. Entenda nesta reportagem o que o time de Lula tentará emplacar.
O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. O governo quer os gastos iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Nos anos seguintes, o alvo é terminar com as contas no azul. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.
Deu no Poder 360