O senador e ex-juiz federal, Sergio Moro (União-PR) condenou a sequência de anulações de condenações de corruptos sentenciados pela Operação Lava Jato no Brasil, enquanto os Estados Unidos puniu, em setembro, o ex-trader de petróleo e gás Glenn Oztemel, pelo esquema de propina instalado na Petrobras. Oztemel pegou pena de oito anos de prisão por repassar um montante de 1 milhão de dólares de suborno para obter contratos com a estatal brasileira, entre 2010 e 2018. Para Moro, um vexame que expõe o cenário de terra arrasada da Justiça do Brasil e também do combate à corrupção no governo de Lula (PT), que é um dos ex-condenados com pena anulada.
Moro demonstra indignação por ver o júri de Bridgeport cumprir o papel que a cúpula do Judiciário do Brasil tem deixado de assumir, enquanto assiste diversas de suas sentenças contra corruptos da Lava Jato serem anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de conluio entre ele quando juiz e procuradores da República que denunciaram o maior esquema de corrupção do país.
O senador pondera que respeita as decisões do Supremo. Mas avalia que são decisões que não se sustentam juridicamente, sequer do ponto de vista da competência, como bem aponta o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Esse indivíduo [Oztemel] teria pago o subornos reiterados a funcionários da Petrobras. Quem, senadores e senadoras, está sendo processado no Brasil, hoje em dia, por crime de corrupção? As notícias são só de anulações mal fundamentadas. Aí somos submetidos a esse vexame de ver a corrupção praticada no Brasil sendo julgada e combatida, não pelas cortes de justiça brasileira mas pela justiça norte-americana. Porque lá, pelo menos, a lei se aplica, rule of law, o império da lei. Enquanto que, aqui, o cenário é completamente de terra arrasada”, condenou Moro.
Judiciário e governo Lula
O ex-juiz da Lava Jato sugeriu que o Senado questione se funcionários da Petrobras subornados pelo condenado pela justiça americana estão igualmente sendo processados e se foram condenados aqui no Brasil. Ou se foram condenados e tiveram os processos foram anulados. Ou ainda, que considera pior, fizeram acordo e, de repente, foi anulado, “uma virada de mesa”.
“Enfim, o que vemos hoje é um quadro de absoluto deserto de prevenção e combate à corrupção no Brasil do governo Lula. Sei que há magistrados muito probos no Brasil, muitos corretos, muitos sérios, às vezes até, infelizmente, perseguidos por conta disso, mas tem uma coisa que, para mim, é clara: a responsabilidade, por esses tempos obscuros e sombrios, está no Palácio do Planalto”, criticou Moro, ao apontar enfraquecimento das leis de governança, revogação de processos de corrupção, suspensão da Lei das Estatais promovida por aliados de Lula.
Deu no Diário do Poder