A Justiça manteve a prisão preventiva do motorista do Porsche azul e decidiu levá-lo a júri popular para que ele seja julgado por ter causado um acidente que matou um homem e feriu gravemente outro em 31 de março em São Paulo.
A decisão foi publicada neste sábado (28) no site do Tribunal de Justiça (TJ). A data do julgamento ainda será marcada.
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho é réu no processo no qual é acusado de homicídio por dolo eventual(por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (ao ferir seu amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
O Ministério Público (MP) acusa o empresário de beber e provocar um acidente trânsito a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf.
O limite para a via é de 50 km/h, mas laudo do Instituto de Criminalística (IC) indicou que o Porsche bateu na traseira doRenault Sandero de Ornaldo a 136 km/h.
A colisão também feriu gravemente o estudante de medicina Marcus, que estava no banco do passageiro do carro de luxo. Ele quebrou quatro costelas, ficou dez dias internado num hospital, onde foi operado para retirada do baço e colocação de drenos nos pulmões. O amigo já teve alta.
A acusação foi feita pela promotora Monique Ratton e segue com a promotora Letícia Stuginski Stoffa.
Fernando Sastre responde preso pelos crimes. Ele está detido preventivamente desde 6 de maio. Atualmente aguarda na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, a data para ser julgado. A prisão preventiva não tem prazo, mas é, em tese, medida para manter alguém detido até que seja levado a julgamento.
O júri será conduzido pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra e ocorrerá no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. O magistrado pronunciou Fernando, ou seja, entendeu que há indícios de que o empresário é suspeito de ter cometido os crimes. E que, por esses motivos, precisa ser levado a julgamento.
“Existem suficientes indícios de autoria por parte do réu nos delitos ora apurados”, escreveu o juiz na decisão de pronúncia, mencionando ainda que testemunhas contaram que Fernando havia bebido antes de dirigir. E apontou ainda que além de outros depoimentos, laudos periciais atestaram que ele dirigia o Porsche em alta velocidade.”
Sete jurados decidirão se ele é culpado ou inocente das acusações e se deverá ser condenado ou absolvido. A sentença será dada pelo juiz. Em caso de condenação, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão.
Com a decisão do magistrado em manter a prisão de Fernando, o juiz negou novamente outro pedido de sua defesa para soltá-lo. No total, a Justiça já negou cinco pedidos de liberdade feitos pelos advogados do empresário.
“Aparentemente não teria ocorrido desatenção para com as normas de trânsito por ele já conhecidas, mas talvez menosprezo por suas regras”, escreveu o juiz. “Inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva, razão pela qual deve o réu permanecer preso”.
Fonte: g1