O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (20/9), um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões no Orçamento de 2024, como parte dos esforços para cumprir a meta de gastos do novo arcabouço fiscal.
O valor se soma aos R$ 11,2 bilhões já bloqueados em julho. Também foi anunciada a reversão de R$ 3,8 bilhões que estavam contingenciados no terceiro bimestre.
Com a combinação do novo bloqueio e a reversão parcial do contingenciamento, o valor total de contenção de despesas caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. O governo, assim, conseguiu reduzir o impacto em R$ 1,7 bilhão, ajustando as contas para manter o equilíbrio fiscal.
Bloqueios e contingenciamentos são mecanismos distintos previstos no marco fiscal, ambos utilizados para ajustar as contas públicas.
O bloqueio ocorre quando há aumento nas despesas, de forma a garantir que o limite de crescimento dos gastos, estipulado em 2,5% ao ano (descontada a inflação), seja mantido.
Já o contingenciamento é implementado quando as receitas estimadas para o ano não se concretizam, obrigando o governo a congelar certos gastos, principalmente os discricionários — como investimentos e verbas não obrigatórias.
Os cortes orçamentários afetam as chamadas despesas discricionárias, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios, como investimentos e parte das verbas dos ministérios.
O detalhamento por órgão e ministério das áreas que sofrerão os cortes será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para ser publicado no final de setembro.
Fonte: Metrópoles