O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que condicionantes impostas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) impedem o início imediato das obras de engorda da Praia de Ponta Negra.
De acordo com o secretário, a licença ambiental emitida pelo Idema em 23 de julho tem exigências “proibitivas” para a realização da obra.
“A Licença de Instalação e Operação (LIO) emitida pelo Idema no dia 23/07/2024 não passou de uma solicitação de providências sofisticada. A LIO veio com exageradas 83 condicionantes e, dessas, 19 impedem o início da obra antes de o Município, através da Funpec, continuar complementando e respondendo infinitas questões”, escreveu Thiago Mesquita, em publicação no Instagram nesta quinta-feira (1º).
O Idema determinou, entre outras exigências, que a obra só será iniciada após a empresa responsável complementar um levantamento hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida.
Por causa disso, para o secretário, a licença ambiental emitida pelo Idema é um “ato administrativo sem efeitos”.
Thiago Mesquita disse temer, ainda, que em breve o Idema impeça definitivamente a realização da obra em 2024, usando o argumento do fim da janela ambiental favorável para a realização dos serviços – que encerra em outubro. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.
“Vale ressaltar que as condicionantes são praxes numa licença ambiental, mas não para autoanular (sic) os efeitos do ato, mas para orientar, com segurança, como deve se dar a execução de uma obra/empreendimento. O Município segue, juntamente com a Funpec e DTA Engenharia, respondendo ao Idema e aguardando que o mesmo altere a LIO para iniciar as obras”, acrescentou o secretário.
Deu no Portal da 98