O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (26) que a taxa média anual dos juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito aumentou em 7,1 pontos percentuais de maio para junho. A taxa passou de 422,4% (revisada) para 429,5% ao ano. Já a taxa do parcelado registrou uma leve queda, passando de 185,9% (revisada) para 180,5% ao ano no mesmo período.
Considerando a taxa total do cartão de crédito, que inclui tanto o rotativo quanto o parcelado, a taxa anual subiu de 84,6% (revisada) para 85,0%.
O Congresso estabeleceu por lei que os juros do rotativo e do parcelado não devem exceder 100% do valor da dívida, caso os bancos não cheguem a um acordo, validado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Como não houve consenso entre as partes, o teto para os juros e encargos passará a valer a partir de 3 de janeiro de 2024. Embora os dados apresentados pelo BC possam sugerir que os bancos estão violando a lei, isso é apenas um reflexo estatístico.
Para calcular as taxas anuais, o BC projeta a taxa mensal cobrada pelas instituições financeiras para o período anual. Contudo, essa taxa nem sempre é aplicada na prática, já que os consumidores geralmente utilizam o crédito rotativo por períodos curtos, resultando em taxas efetivas mais baixas.
Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, explicou que a série histórica atual continuará disponível como referência para observar as variações nas taxas de juros, além de ser um componente importante para calcular a taxa média do sistema. O BC também está desenvolvendo um novo indicador para monitorar o cumprimento das exigências da nova lei, que deverá estar mais completo a partir da metade do ano, quando houver mais dados disponíveis.
Deu na Gazeta Brasil