A indefinição sobre a engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, tem irritado o empresário João Acácio Gomes Neto, dono da DTA Engenharia, empresa que integra o consórcio que venceu a licitação para fazer a obra.
A 98 FM apurou que as últimas horas têm sido tensas nos bastidores, com o empresário ameaçando dispensar, a qualquer momento, a draga que está na cidade para a realização do serviço. O equipamento tem custo operacional diário de R$ 500 mil – valor que está sendo pago pela empresa.
A obra da engorda de Ponta Negra ainda não tem autorização para começar por falta da licença ambiental definitiva. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão que emite o documento, recebeu só no dia 12 de junho o pedido da Prefeitura do Natal para liberar a Licença de Instalação e Operação (LIO). O órgão tem quatro meses para dar uma resposta sobre a emissão.
Nas últimas horas, o empresário intensificou contatos em busca de uma solução para o impasse. A avaliação dele é que, se a licença não for emitida até esta sexta-feira (5), a empresa não tem mais condições de arcar com os custos da draga – que permanece parada.
Procurado pela 98 FM, João Acácio afirmou que não tem definição sobre o assunto. Ele disse que reuniões estão acontecendo nesta sexta-feira para decidir se a obra ainda poderá ser realizada em 2024.
Em reuniões com auxiliares da governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o empresário relatou estar se sentindo no meio de uma disputa política entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal. A situação o incomodou, e ele relatou estar se sentindo “usado”.
O que diz o Idema
Diretor do Idema, Werner Farkatt afirmou nesta semana que o pedido da prefeitura está sendo analisado por uma “equipe técnica multidisciplinar”. E enfatizou que não há prazo para emissão do documento. Por lei, o prazo para análise é de quatro meses a partir do protocolo, isto é, outubro.
“O processo de LIO não é um processo simples. Foi dado entrada apenas no dia 12 de junho. Nossa equipe ainda está se debruçando para analisar as respostas que foram enviadas pela prefeitura ainda com relação à licença prévia, que foi emitida em 25 de julho de 2023, um ano atrás. Nós ainda estamos analisando essas questões pra ver se atender às expectativas do Idema. Não temos prazo determinado para emissão da licença. Estamos trabalhando com todo afinco, mas estamos buscando informações para que possamos emitir qualquer sinalização sobre o que nos foi entregue”, enfatizou o diretor do órgão ambiental.
O que é engorda
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar R$ 73,7 milhões. A obra será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
Deu no Portal da 98