Foto: José Aldenir
A engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, poderá não ser realizada neste ano se a licença ambiental definitiva não for liberada até o fim desta semana. Sem o documento, chamado tecnicamente de Licença de Instalação e Operação (LIO), a obra pode ficar para 2025, a ser realizada pela próxima gestão municipal.
A informação é do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que cobra agilidade do órgão responsável pela liberação da licença, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), vinculado ao Governo do Estado.
De acordo com o secretário, a licença precisa ser emitida até o fim desta semana porque há uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.
Além disso, conta Thiago Mesquita, uma máquina (draga) que será usada na obra já está em Natal pronta para ser utilizada, assim como as tubulações. O custo operacional do equipamento é de R$ 500 mil por dia – ou seja, se houver mais tempo de espera, o prejuízo pode ficar insuportável para a empresa contratada.
A Prefeitura do Natal deu entrada no pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação no dia 12 de junho. Desde então, três reuniões já foram realizadas entre técnicos da Semurb e do Idema para discussão de detalhes da documentação.
Diretor do Idema, Werner Farkatt afirmou que o pedido da prefeitura está sendo analisado por uma “equipe multidisciplinar”. E enfatizou que não há prazo para emissão do documento. Por lei, o prazo para análise é de quatro meses a partir do protocolo, isto é, outubro.
“O processo de LIO não é um processo simples. Foi dado entrada apenas no dia 12 de junho. Estamos no dia 2 de julho. São poucos dias. Nossa equipe ainda está se debruçando para analisar as respostas que foram enviadas pela prefeitura ainda com relação à licença prévia, que foi emitida em 25 de julho de 2023, um ano atrás. Nós ainda estamos analisando essas questões pra ver se atender às expectativas do Idema. Não temos prazo determinado para emissão da licença. Estamos trabalhando com todo afinco, mas estamos buscando informações para que possamos emitir qualquer sinalização sobre o que nos foi entregue”, enfatizou o diretor do órgão ambiental.