O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, foram apreendidas 3.329. Quanto aos carros, a polícia retirou da ruas 3.959 veículos, posicionando o estado potiguar na 9ª posição do levantamento, à frente de estados como São Paulo, que tevea 3.566 carros apreendidos e ficou em 10º lugar; Bahia, em 12º lugar, com 3.158; e Ceará, que ficou em 18º lugar com recolheu 1.917 automóveis confiscados.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a PRF para comentar os dados e, apesar de confirmar os números, a corporação não explicou o que levou à quantidade de apreensões no RN. Segundo o professor Emerson Melo, especialista em trânsito, as informações disponíveis no site da PRF não deixam claro se todos os veículos foram efetivamente recolhidos ao pátio da corporação, pois pode ter ocorrido o que ele chama de “recolhimento virtual”. Isso significa que, em alguns casos, apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi retido.
“Essas informações podem envolver o ‘recolhimento virtual’, que funciona assim: em infrações, como farol queimado ou para-brisa quebrado, por exemplo, o policial emite um Recibo de Recolhimento de Documento (RRD), que é virtual, sem que o veículo físico seja recolhido”, explica.
A PRF informou que os números se referem ao recolhimento de veículos para o pátio da instituição. Segundo o especialista, o RRD estabelece um prazo para a regularização do veículo, respeitando o prazo máximo estabelecido pelas leis de trânsito. Se a regularização não ocorrer dentro do prazo determinado pela corporação, o veículo recebe uma classificação de impedimento administrativo. “Dessa forma, o proprietário não pode vender, transferir o veículo ou atualizar o CRLV. Se for pego em uma próxima fiscalização, o veículo pode ser recolhido ao pátio”, afirma Emerson Melo.
Ele conta que os veículos são recolhidos ao pátio da PRF basicamente em duas situações: falta de licenciamento e transporte remunerado não autorizado de passageiros. Outra situação que pode resultar em recolhimento físico é a flagrante de motorista sem habilitação. “Se o motorista estiver sem acompanhante habilitado para conduzir o veículo, o carro ou moto pode ser levado ao pátio”, esclarece.
Emerson Melo menciona que a falta de conhecimento sobre a legislação vigente ou a negligência em relação ao estado do veículo são as principais causas das irregularidades. “Às vezes, as condições precárias de uma estrada podem causar vibrações que levam a problemas como queima de farol. São situações que podem resultar em falhas no veículo e, conseqüentemente, em recolhimentos”, comenta. Além de motos e carros, os dados da PRF indicam que, no ano passado, o RN registrou o recolhimento de 294 caminhões e 62 ônibus, colocando o estado na 20ª e 13ª posições, respectivamente, no ranking nacional, que inclui todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
Apreensões em 2023
Número de motos recolhidas pela Polícia Rodoviária (PRF)
PI 3.329
RN 3.233
MG 3.166
SC 3.144
PR 3.131
GO 3.117
PE 2.918
CE 2.903
RJ 2.845
RO 2.824
BA 2.412
PA 2.190
PB 2.161
MT 2.002
MA 1.524
DF 1.507
SP 1.359
MS 1.278
TO 1.160
ES 858
AL 818
AM 660
SE 538
AP 525
RR 397
AC 236
TOTAL 52.151
Fonte: PRF