Previsto no novo Plano Diretor, o Plano Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) de Natal deve ser finalizado até o próximo mês de julho. A informação é do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) da capital, Thiago Mesquita. Segundo ele, entre os destaques do plano está a redução de 50% de emissões antrópicas de gases de efeito estufa até o ano de 2050. Essas emissões são produzidas como resultado da ação humana, quando são lançadas grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera por meio da queima de combustíveis fósseis, agricultura e fábricas.
O PMMC apontará definições, princípios, objetivos, diretrizes e metas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no âmbito do município. Thiago Mesquita explica que tudo isso está baseado em uma série de estudos, com base em leis federais, políticas nacionais, relatórios e decisões do quadro das Nações Unidas, além de levantamentos feitos com dados do município. “Se não for cumprido o que está proposto nesse modelo matemático, os eventos climáticos podem se tornar mais intensos. Não somente chuvas, mas a dinâmica nas áreas costeiras e aumento no nível do mar. Isso aumenta a capacidade de eventos erosivos. Temos que ter medidas para não sofrermos consequências dessas mudanças climáticas”, diz.
Para essas realizações e a aceleração dos estudos, a Semurb criou um Setor de Mudanças Climáticas, Arborização e Áreas Verdes (SMCA), visando mapear e calcular a produção de carbono pela atividade humana em cinco áreas da capital, por meio da geração de resíduos sólidos, de efluentes domésticos, de mobilidade urbana, de supressão vegetal e de consumo energético. “No ano de 2050, queremos estar emitindo, no mínimo, 50% daquilo que nós emitimos em 2005”, sugere Thiago Mesquita.
Mas a Prefeitura não esperou a finalização do plano para iniciar as ações. Algumas atividades que favorecem o “sequestro” de dióxido de carbono (CO²) estão em execução, como o programa Planta Natal, as novas exigências no licenciamento ambiental e a Lei de Compensação Ambiental. Essas ações são considerada “extremamente avançadas e com excelentes resultados” pela Semurb.
O Planta Natal já resultou em mais de 20 mil mudas plantadas em diferentes áreas da cidade. Já a atualização do licenciamento ambiental exige que os empreendimentos incluam o plantio de árvores nas calçadas. “Se o empreendimento vai suprimir 50 árvores, ele tem que plantar no mínimo 100. Tem que dobrar o número do que ele vai suprir. Regulamentamos a Lei de Compensação Ambiental e as empresas têm feito”, explica Thiago Mesquita.
Levantamento divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em maio deste ano aponta que apenas 11 das 27 capitais do país, incluindo o Distrito Federal, já possuem um Plano de Mudanças Climáticas. Natal ainda não está na lista.
Deu na Tribuna do Norte