A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) um PL que suspende por dois anos o pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos agricultores gaúchos, afetados pelas fortes chuvas. O projeto é de autoria dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). A votação do texto foi simbólica e as 14 emendas apresentadas foram rejeitadas. A medida é aplicável às dívidas originárias de contratação das linhas de crédito pelas instituições financeiras do orçamento da União, como o BNDES e o Banco do Brasil. Além disso, o projeto cria uma linha de crédito para catástrofes naturais e regulamenta um seguro de renda mínima ao produtor rural atingido pelas enchentes. O relator do projeto foi o deputado Afonso Mota, que também é responsável pelo projeto de lei complementar que suspende os pagamentos das 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Essa decisão representa um alívio para os produtores rurais, especialmente na região dos arrozeiros, que sofreram grandes perdas devido às enchentes.
Publicado por Luisa Cardoso
Deu na JP News