A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (7), uma proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas do país. O projeto será analisado ainda pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.
O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes.
Pela proposta, entre os objetivos das medidas estão:
Prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes;
capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e
envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.
A proposta proíbe músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno, ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na escola, ou em eventos promovidos por ela.
O texto aprovado é fruto de uma alteração do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, da deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA), que era voltado apenas para escolas públicas.
Na avaliação de Garcês, a sexualidade é algo natural do desenvolvimento humano e faz parte do período de aprendizagem na infância e na adolescência.
“Entretanto, há também o processo que não é natural nem saudável para a criança e que, diferentemente da sexualidade, acontece por intermédio de estímulos externos prejudiciais e incompatíveis com a estrutura da criança”, afirmou o parlamentar.
A proposta inclui também a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico e a sensualização precoce na Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
