O Senado Federal está financiando com dinheiro público cursos de mestrado e doutorado, no valor de R$ 317 mil, para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atua como sócio.
Em 2022, o senador Irajá iniciou um mestrado em administração pública, com duração de dois anos e um custo de R$ 73,7 mil. Em 2024, ele decidiu começar um doutorado, que custará R$ 135,9 mil, com conclusão prevista para três anos.
Já a senadora Eliziane Gama se matriculou este ano no mestrado, também com duração de dois anos, ao custo de R$ 107 mil. Conforme o Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos senadores cujos cursos estão sendo pagos pelo Senado. Além deles, quatro servidores também estão frequentando aulas na mesma instituição com gastos cobertos pelo pagador de impostos.
As despesas foram aprovadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral, Ilana Trombka. A decisão se baseia em um ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, no primeiro ano da gestão de Pacheco na presidência da Casa Alta.
Esse ato foi apresentado por Irajá quando ele era o 2º vice-presidente da mesa diretora. A norma diz que o presidente do Senado pode autorizar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu, cobrindo taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.
A regra exige que a conclusão dos estudos ocorra antes do fim do mandato. Além disso, ao término do curso, o congressista deve entregar uma cópia da dissertação ou tese para ser incorporada ao acervo da Biblioteca do Senado, tornando-a acessível ao público.
O jornal Folha de S.Paulo procurou Irajá e Eliziane, via assessorias, para entender os motivos da escolha dos cursos e o porquê de recorrerem ao Senado para custear suas pós-graduações.
A assessoria de Irajá afirmou que seu doutorado “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: gestão pública”. Acrescentou ainda que “é política do Senado” estimular a qualificação e capacitação dos servidores da Casa, bem como dos parlamentares.
Por sua vez, a assessoria de Eliziane destacou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021” e que “a pós-graduação stricto sensu em direito constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar nas diversas áreas e frentes ligadas aos seu mandato”.
Importante lembrar que cada um dos 81 senadores recebe um salário mensal de R$ 44 mil, além de terem direito a dezenas de assessores e cotas para despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda e segurança, entre outros gastos.
Deu no Conexão Política