Em uma reviravolta inesperada, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) anunciou a retirada da proposta de taxação de compras internacionais online, conhecida como ‘taxa das blusinhas’, de até US$ 50 do projeto de lei Mover, que visa instituir o Programa de Mobilidade Verde e Inovação.
Cunha, que é relator da proposta no Senado, defendeu a necessidade de uma discussão mais ampla antes de votar a taxação, sugerindo que a medida seja considerada em um projeto separado. A decisão pegou de surpresa tanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto os colegas de Senado que compõem a base do governo. Lula também se viu surpreendido.
Parlamentares, incluindo membros governistas e da oposição, afirmaram que não foram previamente informados sobre a retirada da proposta. Até a manhã de terça-feira (4), acreditava-se que o fim da isenção para compras internacionais online de até US$ 50 seria votado junto ao projeto Mover.
A proposta ‘ taxa das blusinhas’ prevê uma alíquota de 20% para compras internacionais online de até US$ 50, foi aprovada na Câmara na semana passada em votação simbólica. A medida afetaria principalmente compras em sites estrangeiros chineses populares, como Shopee, AliExpress e Shein.
Além da taxação, o projeto Mover também inclui incentivos para a produção de bicicletas e a exigência de uso de conteúdo local para exploração e escoamento de petróleo e gás.
O ministro da Fazenda, que está em viagem oficial à Europa, também afirmou que não foi consultado sobre a decisão do relator no Senado. Haddad era uma das vozes dentro do governo favoráveis ao fim da isenção para compras internacionais.
Deu no Conexão Política