A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva” ao dizer que o ministro “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
De acordo com a denúncia, ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes, “tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado”.
A defesa do senador pede a rejeição da denúncia e sustenta que, apesar de infelizes, as afirmações foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”. Para os advogados, o caso não poderia ser julgado no STF já que a fala foi feita antes de ele assumir o cargo de senador.
A PGR sustenta que a declaração de Moro foi feita em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado. Isso, de acordo com a denúncia, facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que se tornou pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais.
A análise da denúncia será feita pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso. O processo foi incluído nesta segunda na pauta de julgamento de terça-feira.
Fonte: CNN Brasil