A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia toma posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda-feira (3). A cerimônia será realizada na sede do TSE, às 19h. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecerá ao evento.
Cármen Lúcia é, atualmente, vice-presidente da Corte Eleitoral. Substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que completa seu 2º biênio. Quem assume seu lugar na vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomará posse na mesma data.
Ambos foram eleitos em 7 de maio. Por tradição, assume a presidência o ministro mais antigo da Corte. Seu mandato deve durar 2 anos, até 2026. Na sessão que a elegeu, Moraes parabenizou a ministra e disse ter “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a cadeira para Cármen Lúcia. Disse também que a magistrada é “exemplar” e “brilhante”.
Esta não é a 1ª vez que Cármen Lúcia assume o cargo, já tendo presidido a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013. Na ocasião, ela se tornou a 48ª presidente do TSE, e a 1ª mulher a ocupar o posto.
Composição do Tribunal
O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
A saída de Moraes abre uma vaga no Tribunal. Quem assume como titular é o ministro André Mendonça, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo apurou o Poder360, a saída de Moraes deve causar uma mudança procedimental na Corte Eleitoral, mas não deve “comprar brigas” em julgamentos que tratam de mandatos de deputados e senadores.
Fonte: Poder 360