Agora que um júri de Nova York condenou o ex-presidente Donald Trump por 34 acusações criminais de suposta falsificação de registros comerciais, a próxima pergunta óbvia é: Trump ainda pode concorrer à presidência? Uma outra questão é mais complicada: Trump poderia, estando sob condenação criminal, votar em si mesmo?
A Constituição dos EUA estabelece apenas três requisitos para candidatos presidenciais. Eles devem:
- Seja um cidadão nato.
- Ter pelo menos 35 anos.
- Ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos.
Trump atende a todos os três requisitos. Existe, sem dúvida, outro critério estabelecido na 14ª Emenda, onde se afirma que ninguém que tenha prestado anteriormente um juramento de posse e que se envolva em insurreição pode ser um oficial dos EUA.
Mas o Supremo Tribunal dos EUA decidiu, no início deste ano, que o Congresso teria de aprovar uma lei especial invocando esta proibição. Isso não vai acontecer tão cedo.
Há também precedentes de campanhas presidenciais, embora malsucedidas, serem montadas a partir de celas de prisão.
E agora para a questão mais difícil…
Um criminoso condenado pode votar?
Depende. Cada estado faz suas próprias regras. Vermont e Maine permitem que criminosos votem na prisão. Houve um movimento em vários estados no sentido de permitir que criminosos em liberdade condicional votassem.
Trump é agora residente na Flórida – e os eleitores da Flórida, em 2018, apoiaram esmagadoramente um referendo para reconquistar o direito de voto aos criminosos condenados. Mas os legisladores republicanos que controlam o governo do estado primeiro atrasaram e depois qualificaram a reemancipação exigindo que os criminosos pagassem todas as multas e taxas associadas à sua sentença.
Deu na CNN Brasil