O governo Lula quer tributar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, ainda este ano, e discute, internamente, quatro formas de taxação: o pagamento pelo uso de rede de telefonia (fair share); a criação de uma contribuição para o jornalismo; a cobrança de uma taxa de vídeo “on demand” (como serviços de streaming); e a aplicação de um imposto sobre a renda junto com a regulamentação da reforma tributária.
Uma das propostas em estudo é a instituição de uma espécie de Cide para o jornalismo. A ideia seria cobrar uma taxa das big techs para financiar empresas de notícias. Não se sabe ainda se a medida beneficiaria pequenas firmas de comunicação ou se grandes também. Um interlocutor do governo disse que este é um dos cernes do debate.
Pela legislação em vigor, quando um imposto é criado, só entra em vigor um ano depois. Ou seja, a tributação sobre a renda para essas empresas só seria possível em 2025, se aprovada em 2024.
Com base em uma nota divulgada pelo próprio governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que, no próximo mês de junho, o Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei para taxar as big techs.
Com informações de O Globo