O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta semana, a lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de integrante titular no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O vencedor da disputa deverá participar do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR). O caso pode levar à cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato.
Após dois agendamentos de data, o julgamento foi adiado e não há definição de quando será.
A lista aprovada pelo TSE é composta por Roberto Aurichio Júnior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Essa vaga é destinada aos advogados.
A definição de quem assumirá uma cadeira no TRE paranaense cabe a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aurichio Júnior e Rodrigo Sade eram integrantes substitutos no TRE-PR desde 2022. Seus mandatos terminaram em 27 de janeiro. Ambos foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Graciane Lemos também ocupou a mesma função na Corte, entre 2017 e 2019, após nomeação de Michel Temer (MDB).
A vaga de integrante titular no TRE foi aberta com o fim do mandato de Thiago Paiva dos Santos, em 23 de janeiro.
Esse desfalque impede no momento que as ações contra Moro sejam julgadas.
De acordo com o Código Eleitoral, as decisões dos tribunais regionais sobre ações que possivelmente levem à cassação de mandato só podem ser tomadas com quórum máximo, ou seja, não pode haver desfalques entre os sete juízes.
Cada TRE tem dois integrantes oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente da República. Os nomes são indicados em listas tríplices pelo Tribunal de Justiça estadual. Essas listas são encaminhadas ao TSE, que analisa os cumprimentos de requisitos em sessão administrativa.
Deu na CNN