A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para que os nomes sejam aprovados, cada indicado precisa ter aprovação da maioria simples da CCJ, que é a maioria dos votos dos presentes no colegiado. A CCJ tem 27 senadores, ou seja, são necessários 14 votos para aprovação.
Uma vez aprovados, Dino e Gonet terão os nomes submetidos ao Plenário do Senado, onde precisarão de votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores.
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