A confirmação de que o Senado irá realizar a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto com a do subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), já convenceu a oposição de que o foco deverá recair sobre o primeiro, com os questionamentos mais duros e a articulação para que seu nome seja rejeitado. Não haverá esforço para desgastar e melar a indicação de Gonet.
A sessão está marcada para o próximo dia 13 e o plano de sabatinar – de forma conjunta – Dino e Gonet foi anunciado nesta quarta-feira (6) pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem caberá conduzir a sessão. Foi ele quem definiu o formato, numa manobra para facilitar a aprovação de Flávio Dino para o STF.
A ideia é esfriar a sabatina, intercalando perguntas para Gonet em meio às perguntas mais duras para Dino, para evitar que ele seja constrangido. Senadores que se opõem à indicação do ministro da Justiça devem voltar a abordá-lo com fatos incômodos: a suspeita de que foi omisso nos atos do 8 de janeiro; a recente descoberta de que a mulher de um líder do narcotráfico no Amazonas visitou a pasta comandada por ele; a defesa por parte de Dino da vigilância rígida das redes sociais; a perseguição à direita, entre outros temas.
Fora da sabatina, senadores de oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já se manifestou contra a indicação, tentam ganhar colegas da “base” do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Neste ano, o senador iniciou um movimento para frear o STF, apoiando a aprovação da PEC que acaba com as decisões monocráticas de ministros. Também se empenha para fixar mandatos limitados na Corte. Tudo para se eleger governador de Minas Gerais em 2026 e garantir votos para Alcolumbre voltar a presidir o Senado em 2025.
Senadores de oposição mais experientes tentam convencer colegas a trair o governo na votação que ocorrerá após a sabatina, no plenário. Dino precisa de ao menos 41 votos, entre os 81 senadores, para ser nomeado. Ainda assim, reconhecem que a tarefa é difícil e que, hoje, o mais provável é que o ministro da Justiça seja aprovado.
A rejeição de um indicado para o STF nunca ocorreu na história recente e muitos senadores, de centro principalmente, consideram que não ganham nada politicamente votando contra.
Apoiadores de Dino, por sua vez, andam espalhando, nos corredores do Senado e na imprensa, a conta de que ele já teria mais de 50 votos favoráveis. Quem votasse contra ele, portanto, sairia perdendo, não só por não conseguir a rejeição, mas por fechar as portas, no futuro, à relação com Dino, quando ele assumir a cadeira no STF.
Senadores fazem questão de uma relação próxima com ministros do Supremo, não só porque podem um dia virar alvo de investigações na Corte, mas porque frequentemente chegam lá ações de interesse de seus estados, eleitores e segmentos que representam.
De qualquer modo, a sabatina dupla com Gonet impõe desafios aos senadores experientes, já que gostariam de fazer uma sessão com questionamentos em que Dino fosse, de fato, avaliado.
“Nunca aconteceu isso aqui no Senado, sabatina para a PGR e Supremo no mesmo dia. Vai ter uma dificuldade na operacionalidade disso. Quem pergunta para quem, quem será perguntado primeiro, porque a sabatina de um ministro dura quase um dia inteiro. Minha opinião é que não deva acontecer. Até porque um é o titular da investigação, que é o chefe do Ministério Público, que faz a defesa da sociedade. E o outro [ministro do STF] julga. É um equívoco”, diz o senador Magno Malta (PL-ES), experiente na sabatina de indicados ao STF.
O fato é que sabatinas conjuntas geralmente ocorrem na CCJ para indicados a postos de menos poder em Brasília, como nas vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) ou para o Conselho Nacional do Ministério Público. Advogados, juízes e promotores indicados para esses cargos costumam contar com apoio de padrinhos políticos que garantem suas aprovações.
Deu na Gazeta do Povo