O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco , do PSD , disse que quer votar, ainda este ano, o veto de Lula à proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no país .
A decisão foi publicada no Diário Oficial. Lula vetou integralmente o projeto de desoneração com a justificativa de contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade.
Ao defensor do veto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse que o governo precisa aumentar a arrecadação :
“Estamos agora com o desafio de fechar esse déficit, combatendo o gasto tributário, obedecendo à determinação constitucional de revisão dos gastos tributários. É o que estamos fazendo, é o que vamos continuar a fazer. Ainda temos o ano de 2024 para fazer uma revisão de outras despesas tributárias importantes, que estão comprometendo a saúde financeira da União e dos estados e municípios”.
Pareceres da Câmara e do Senado já atestaram que o projeto é constitucional. O STF também, em um voto de 2021, do então ministro Ricardo Lewandowski .
Fernando Haddad disse ainda que, após a reunião da cúpula do clima, que acontece semana que vem, vai apresentar medidas alternativas ao fim da desoneração , mas não deu detalhes.
“Na volta da COP, vamos apresentar ao presidente Lula um conjunto de medidas que podem ser tomadas no final do ano para também equacionar esse problema. Algumas questões estão pendentes. Temos que observar como o Congresso vai se posicionar em relação às medidas que a Fazenda endereçou ao
Congresso Nacional ”, afirmou Haddad.
O projeto aprovado no Congresso prorroga a desoneração, que vence no fim de dezembro, até 2027 e permite que empresas dos 17 setores que mais empregam no país substituam a alíquota previdenciária, de 20% sobre os trabalhadores, por uma alíquota de 1% a 4 ,5% sobre a receita bruta.
Após o veto, empresários e sindicalistas que representam trabalhadores manifestaram preocupação com a geração e manutenção do emprego.]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, que defende a desoneração, disse que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir e votar o veto:
“Não é uma nova autorização ou uma ideia nova de desoneração. É uma desoneração que já existe para 17 setores de alta empregabilidade. Muitos deles, que têm o primeiro emprego para jovens, muitos empregos para mulheres. O sentimento do Congresso Nacional é que a desoneração da folha é algo muito positivo para o país, porque mantém investimentos para empresas que têm alta empregabilidade, cuja folha de pagamento impacta muito na especificação e tem uma demonstração mais próxima do faturamento da empresa. Então, há uma lógica. E, obviamente, vamos ouvir o ministro da Fazenda e tomaremos uma decisão oportuna em uma sessão do Congresso Nacional que vai acontecer ainda este ano para apreciar este veto”.
Deu no g1