Enquanto algumas escolas do RN sofrem a ausência de aula por falta de professores, vários dos profissionais estão em desvio de função. Sete deles apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da Secretaria Estadual de Educação.
Somente esses sete somam de salário mais de R$ 65,8 mil.
É o que denuncia o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN – Sinsp.
Pior: os sete professores em desvio de têm nove vínculos (matrículas) ativos. “Dois desses professores levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor. Todos os cargos do setor que realiza as cerimônias e eventos da SEEC são ocupados por professores, que foram nomeados pelo Estado para dar aulas nas escolas públicas”, diz o Sinsp.
Completa: “Desses sete, vamos tomar como exemplo dois professores que juntos têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. Caso essas vagas fossem preenchidas por servidores administrativos, como determina a Lei, o custo para cada vínculo seria de R$ 2 mil ou R$ 3 mil”.
Chama atenção de que isso “faria com que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal diminuísse, e oneraria bem menos os cofres do Estado”.
O Sinsp alerta mais:
– Em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados, de acordo com dados do SIOPE/FNDE. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número saltou para 3.638.
Foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do Fundeb.
Desses números, causa estranheza que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Esse número em janeiro de 2019 era bem inferior: 121”.
Em tempo
O Sindicato apresentou esses e mais outros dados à controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, e ao secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, em audiências na última segunda-feira (13).
Protocolou “vasto material em que são detalhados inúmeros exemplos de professores que estão fora da sala aula e tomam vagas administrativas que por Lei deveriam ser ocupadas por servidores”.
Deu na BZNoticias