TSE cassa mandato de mais um deputado federal

TSE cassa mandato de mais um deputado federal 1

 

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. O parlamentar recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo terá que refazer a totalização dos votos. Com o resultado do julgamento, o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é primeiro suplente da legenda, deve assumir a cadeira, desde que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo dê aval.

O julgamento que estabeleceu a cassação gira em torno da saída do parlamentar do partido que foi eleito, sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima alegou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, que é o número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O ponto em questão é uma das justas causas para desfiliação partidária.

Deu no Conexão Política

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