A suposta ‘pacificação’ buscada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com o Parlamento, tornou-se tema relevante na agenda do Legislativo, não só pelo início da tramitação da PEC 8/2021, pela Casa Alta, propondo freio às decisões monocráticas da Suprema Corte, mas também pelos rumores de aproximações e acenos.
O Diário do Poder ouviu senadores dispostos à diplomacia com o poder vizinho, mas ‘alertas’ com a invasão de competências e dispostos a reestabelecer o sistema de freios e contrapesos.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.
“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.
E completou: “Os juízes, até de primeira instância, estão começando a dar sentenças dizendo que como o parlamento não vota, eles têm o direito de interpretar a lei do jeito que entendem a hermenêutica. O Supremo precisa entender que isso gera confusão no país. Nós estamos muito firmes em decidir novamente os limites, queremos de volta freios e contrapesos”.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.
“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.
Fonte: Diário do Poder