O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão reiterada foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O STF já havia negado o pedido do órgão, que sustentou que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões, fixando que os advogados possuem direito de apresentar os seus argumentos de forma mais clara.
“[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem”, diz trecho do documento.
A OAB, além do pedido de reconsideração, se posicionou de forma favorável à inclusão de julgamentos na pauta do plenário virtual desde que os advogados e STF concordassem previamente, “tendo em vista a histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo”.
Deu no Conexão Política