As manifestações ocorridas no entorno das obras de reurbanização e de construção do novo Complexo Turístico da Redinha, no fim de semana, estão sendo vistas como ato político-partidário para desestabilizar a gestão municipal de Natal.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Nunes Mesquita, disse que “há uma tentativa de jogar a população contra o município, que executa uma obra de grande interesse público e vai mudar a qualidade da prestação de serviços e do ambiente daquela área da Redinha”, onde a prefeitura investe cerca de R$ 30 milhões.
Thiago Mesquita ressalva que a praia da Redinha é uma área de Natal que “há muito tempo carecia e não tinha nenhum tipo de intervenção de obras e investimento de recursos públicos.”, mas o que ocorreu na sexta-feira e sábado (8 e 9) “é uma tentativa de manchar o grande projeto de requalificação da Redinha, com objetivo pequeno de tentar de alguma forma desqualificar a obra da gestão prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
“A gente tem percebido um fundo politico-partidário por trás disso”, reafirmou Mesquita, que confirmou, inclusive, ter atendido telefone do vereador Daniel Valença (PT) e mensagens da deputada federal Natália Bonavides (PT) em defesa de manifestantes que estariam reivindicando volta ao local de trabalho e indenizações do município: “Espanta ver pessoas esclarecidas liderando movimento que tem única finalidade, atrasar as obras do complexo da Redinha”.
Thiago Mesquita explica que o município cumpriu acordo judicial, intermediado com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), no sentido de indenizar 20 famílias que eram proprietárias de quiosques ou tinham pontos comerciais no antigo mercado da Redinha.
Mesquita informou que a prefeitura pagou o valor de quase R$ 1 milhão em indenizações aos quiosqueiros, sendo que metade das famílias receberam R$ 50 mil cada uma e a outra metade R$ 10 mil, mas teve proprietário de quiosque que aceitou receber metade do valor, vez que ainda pretendem continuar atuando comercialmente. “Pagamos e quitamos tudo dentro do prazo, não devemos nada a ninguém, tudo foi feito conforme a decisão judicial, o município está rigorosamente em dia em relação aquela situação da Redinha”, reforço o secretário, a respeito do cálculo da quantia paga a cada quiosqueiro, levando em conta o prazo de 24 meses, embora estime que a obra deva ser entregue aos natalenses e aos turistas no começo de 2024.
As manifestações que ocorreram na Redinha também repercutiram na Câmara Municipal de Natal, inclusive na bancada de sustentação à gestão municipal. “Não surpreende esse uso político de uma situação que aparentemente já estava resolvida, uma vez que dezenas de pessoas já haviam sido indenizadas pela Prefeitura”, disse, por exemplo, a a vereadora Camila Araújo (União), para quem esse “é o ‘modus operandi’ da esquerda”.
Ela disse, inclusive, que ouviu na rádio Jovem Pan News Natal, o relato do jornalista Júlio Pinheiro, que “dizia que as próprias faixas usadas pelos manifestantes tinham lá escrito os nomes dos políticos que estavam apoiando o ato, que atrasou a vida de milhares de pessoas ao bloquear o principal acesso à zona Norte e ao litoral Norte”.
“Engraçado é que ninguém desse pessoal se manifestou contra o ato de vandalismo que fizeram na Fortaleza dos Reis Magos, que agora deixou de ser cartão-postal para virar alvo de pixações”, acrescentou Camila Araújo.
O vereador Felipe Alves (União) afirmou que “é de se estranhar que mesmo tendo sido celebrado na justiça um acordo com os comerciantes da Redinha ainda persistam esses protestos”. Segundo Alves, “protesto, como o do último sábado (9), prejudicou milhares de cidadãos que tiveram o seu direito de ir e vir afetado”.
Alves disse, ainda, que a obra do Complexo Turístico da Redinha “pertence a todos os natalenses e não pode ser prejudicada por ação de alguns poucos. Essa obra deve ser abraçada, jamais boicotada”.
Já a vereadora Nina Souza (PDT) declarou que “Natal precisa dessas obras estruturantes. Precisamos fomentar a geração d emprego e renda”.
Nina Souza também questionou: “Como fomentar o turismo e a empregabilidade com infraestrutura precária? Natal precisa da união de forças políticas para avançar. Pensamentos retrógrados só nos levará a um caos ainda maior”. Ao invés disso, segundo Nina Souza, “precisamos que as obras sejam aceleradas, para que só assim possamos voltar à normalidade”.
O vereador Raniere Barbosa (Avante) também disse que “ao que me consta é que está havendo um movimento político-partidário”, por existir, realmente, um termo de ajustamento de conduta (TAC) para homologar as indenizações, cumpridas e pagas. “Posso falar com garantias, porque sou um dos maiores defensores da garantia do emprego a ambulantes e feirantes, a exemplo de um projeto lei nosso do ambulante legal, que funciona plenamente em Ponta Negra, dando direito a quem se cadastrou, receber crachá com QR Code, mais colete numerado, identificando nome, família e tipologia do produto ou serviço de quem trabalha, diferentemente, na Redinha, estão tendo reuniões partidárias, jogando contra a prefeitura, isso é pura verdade”, destacou Barbosa.
Na avaliação do vereador Preto Aquino (PSD), “se a vereadora sentou para conversar, pactuou e está cumprindo, não tem o que falar, não adianta colocar outras situações fora dessa realidade, se aquilo que foi acordado entre as partes, está sendo honrado”.
Opositores sugerem entendimento
A bancada de esquerda e de oposição na Câmara Municipal também se posicionou sobre os protestos ocorridos na Redinha, como o vereador Robério Paulino (PSOL) que disse “respeitar muito o muito o Secretário Thiago Mesquita, com quem tenho uma relação muito cordial”, mas acha que, neste caso, “ele está equivocado”.
Robério Paulino entende que “os trabalhadores da Redinha foram prejudicados e estão no seu pleno direito de protestar, em defesa de seus empregos, de seu ganha-pão”. Paulino adianta que “não acredita em motivação político-partidária, mas sim na defesa consciente de parlamentares que, assim como eu, apoiam esses trabalhadores”.
A vereadora Júlia Arruda (PC do B) adiantou que “apesar de estar ciente dos problemas enfrentados pelos trabalhadores da Redinha, o nosso mandato não foi comunicado desse evento que ocorreu no último final de semana”.
Júlia Arruda alertou que, “de fato, fomos procurados por quiosqueiros que trouxeram suas angústias e isso motivou uma audiência pública dentro da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, da qual faço parte”.
TRANSIÇÃO
Em redes sociais, o vereador Daniel Valença (PT) poustou apoios aos protestos da Redinha, motivo de reunião dele com o deputado Luiz Eduardo (SDD): “O parlamentar sensibilizou-se com os atos e se comprometeu a buscar saídas para garantir o direito ao trabalho e ao território dessas pessoas”.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) argumentou que “toda obra precisa de uma preparação, pra que as pessoas irem fazendo uma transição com política de emprego, qualificação e geração de renda, que vão ser necessárias para que essas pessoas sobrevivam e tenham como trabalhar, apesar da obra, porque qualquer obra tem impacto numa cidade”.
Segundo a deputada, isso não está sendo feito na Redinha, e o que foi dito pelo secretário Thiago Mesquita, “infelizmente, não é verdade”, porque só receberam indenizações proprietários de quiosques e boxes, que não são os únicos indivíduos atingidos pelas obras que “tiram o sustento dali”.
“Ao contrário do que a prefeitura diz, pescadores, garçons, vendedores ambulantes não receberam nenhum apoio”, afirmou a deputada, que exemplificou: “Realmente existe o acordo judicial, mas nesse acordo existem várias outras obrigações, inclusive diz que a prefeitura vai fazer um plano de ocupação provisória da praia, enquanto essa obra não termina, quem trabalha ali, pode ocupar provisoriamente de que forma?”
Prefeitura quer evitar ocupações na praia
A Prefeitura do Natal vem atuando no monitoramento das movimentações na Redinha desde quinta-feira (7), a fim de evitar ocupações na faixa de areia com a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis durante as obras de requalificação promovidas no local. A operação conjunta está sendo realizada por equipes da fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Guarda Municipal e Polícia Militar.
Segundo a prefeitura, a medida é resultante do cumprimento de acordo firmado no âmbito da Justiça Federal envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Serviços Urbanos (Semsur) e representantes dos quiosqueiros atingidos pela intervenção da obra da Redinha.
A Prefeitura informa que indenizou 20 quiosqueiros da praia, dos quais dez receberam indenizações integrais e os outros dez receberam indenizações parciais. Ficou definido ainda, que o Município vai avaliar a possibilidade de autorizar a exploração comercial pelos dez quiosqueiros indenizados parcialmente, considerando os impactos sociais relacionados ao período de execução da obra.
“Tal cuidado decorre da necessidade de garantir a segurança aos trabalhadores e usuários da praia, haja vista a necessidade de isolamento da faixa de areia durante as próximas etapas da obra de requalificação”, esclarece o secretário Thiago Mesquita.
Além disso, segundo o secretário, qualquer exploração na faixa de areia depende da aprovação do Plano de Uso Provisório, que será apresentado pela Semurb, na próxima audiência com os comerciantes na Justiça Federal, prevista para o próximo dia 18 de setembro, momento em que serão deliberadas as regras e condições de como os quiosqueiros indenizados parcialmente poderão retornar às suas atividades.
No final de semana, a equipe de fiscalização emitiu notificações a dois comerciantes que residem próximo à orla e que estavam ocupando áreas públicas.
“Há comerciantes que se instalaram no local mesmo com conhecimento acerca dos termos do acordo firmado na Justiça Federal, ficando esclarecido serão promovidas autuações e apreensões de materiais em caso de descumprimento”, informa o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, que comandou a operação, Leonardo Almeida.
Deu na Tribuna do Norte