O governo Lula aguarda o fortalecimento de sua base após recentes ‘desentendimentos’ com o presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), para enviar ao Congresso uma Proposta de Emeda à Constituição (PEC) que faça recuar a representação da caserna entre os detentores de cargos eletivos. A minuta da proposta já estaria pronta, elaborada pelo Ministério da Defesa, e a estratégia para avanço da matéria seria cravar a autoria de um aliado de centro.
Se aprovada, a mudança constitucional deve obrigar integrantes de forças de segurança pública a se desligarem,imediatamente, da carreira pública ou migrarem à reserva para disputar eleições ou assumir ministério.
Ao Diário do Poder, os deputados Capitão Alden (PL-BA) e Sargento Fahur (PSD-PR) comentaram a proposta iminente. Para o deputado baiano, a Constituição já é restritiva quanto ao ingresso de militares e se a legislação radicalizar os critérios a categoria será tolhida em seu direito de representação.“Uma tentativa de calar a voz desse segmento tão importante. Hoje o policial não tem direito a greve, não pode se sindicalizar, ou se manifestar politicamente em suas redes sociais. Então impedir esse ingresso é calar a voz e ferir de morte o direito de representação”.
Perguntado sobre a motivação da escalada contra policiais e membros das forças armadas no ambiente político, Alden fez menção ao alegado receio por uma revolução armada, mas destacou que historicamente “a esquerda é que é acostumada a fazer isso, a restringir liberdades e promover lutas armadas. É como aquela velha máxima: acuse-os do que você faz, chame-os do que você é. Os militares são os verdadeiros mantenedores do Estado Democrático de Direito”.
Para Alden, se a propositura prosperar no Congresso abrirá precedente para excluir da política agentes de influência sobre a sociedade como ‘jornalistas, pastores e padres’.
Símbolo do avanço do militarismo no legislativo, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) recorda que manobras para coibir a presença de militares na esfera política já permeavam o ambiente do Congresso na legislatura passada. Segundo ele, a ideia partiu de “deputados que viam suas existências politicas ameaçadas pelo respeito atribuído pela população aos militares”.
Perguntado sobre as chances de avanço da PEC, o parlamentar avalia que “se o governo se debruçar sobre essa pauta, infelizmente, vai prosperar. Porque o governo tem poder de compra de votos, através de cargo e emenda”. Fahur acrescentou que, com um eventual avanço da medida, a gestão petista “se livraria de adversários fortes”.
O deputado avalia que no entendimento popular, a pauta em tela é ‘mediana’ e que deputados de centro temem em votar a favor do aborto ou pela legalização das drogas, mas fariam adesão ao boicote de militares na política com ‘maior facilidade’. “Vou trabalhar contra”, garantiu.