O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) multa de R$ 300 mil ao influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sob a alegação de descumprimento de decisão judicial.
Moraes ordenou que o Banco Central faça o bloqueio imediato do valor da multa “eventualmente existente em contas e aplicações financeiras” em nome do influenciador.
O magistrado determinou também que diversas redes sociais façam o bloqueio de contas e perfis de Monark, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As empresas deverão fornecer ao STF os dados cadastrais dos perfis.
Moraes ainda mandou abrir um inquérito sobre Monark para apuração do crime de desobediência a decisão judicial.
Conforme o ministro, relatórios enviados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informaram que houve “intenção deliberada de violar a determinação judicial”, a partir de novas manifestações na internet, com divulgação de notícias “fraudulentas” sobre o STF e o TSE.
Em junho, Moraes havia determinado que Monark se abstivesse de divulgar fake news sobre o STF e o TSE. A multa ao influenciador em caso de descumprimento foi fixada em R$ 10 mil por dia.
Fonte: CNN